Notícias

PGM VACINA
ASSUNTOS JURÍDICOS | 21/01/2021 - 15:29
PGM participa de apresentação do Plano Municipal de Vacinação – Recife Vacina

Na última terça-feira, dia 19/01 ...

arquivo
ASSUNTOS JURÍDICOS | 03/12/2020 - 10:29
PGM Recife implanta módulo para integração de sistemas do Executivo Fiscal com TJPE e SEFIN

Ação promove uma maior celeridade a partir da desb ...

AUMENTO ARRECADAÇÃO
ASSUNTOS JURÍDICOS | 25/11/2020 - 11:16
PFM aumenta a recuperação de créditos da arrecadação municipal
GRÁF AUMENTO PFM ...
ENCANTA MOÇA
ASSUNTOS JURÍDICOS | 27/10/2020 - 10:48
TJPE indefere mandado de segurança contra as obras dos Habitacionais no Encanta Moça.

A Procuradoria-Geral do Município do Recife - PGM ...

DECISÃO JUSTIÇA FEDERAL
ASSUNTOS JURÍDICOS | 20/10/2020 - 10:56
Justiça Federal extingue ação do MPF contra a Prefeitura do Recife

A Procuradoria-Geral do Município do Recife conseguiu nova vitória judicial. ...

DECISÃO FINISA
ASSUNTOS JURÍDICOS | 02/09/2020 - 10:43
PJUD OBTÉM DECISÃO SOBRE FINISA FAVORÁVEL AO MUNICÍPIO

No dia 27/08/2020 a Procuradoria ...

CONVÊNIO
ASSUNTOS JURÍDICOS | 26/08/2020 - 10:57
Convênio de cooperação é assinado pelo TJPE e o Procon Recife

Parceria p ...

PGM.Lab 6.0
ASSUNTOS JURÍDICOS | 14/08/2020 - 10:23
APMR e PGM do Recife promovem o 6° PGM.Lab com apresentação da Plataforma Leis Municipais

Na última quinta-feira (13), a Associação dos Procuradores do Município do Re ...

justiça federal
ASSUNTOS JURÍDICOS | 05/08/2020 - 11:12
Procuradoria-Geral do Município do Recife obtém vitória sobre a compra de respiradores para a emergência da Covid-19 

A pedido da PGM, processo foi encerrado pela 5ª Va ...

tjpe
ASSUNTOS JURÍDICOS | 03/08/2020 - 15:04
PGM consegue garantia de sigilo de contribuintes que optaram pela antecipação do IPTU 2021

Decisão do TJPE refere-se a pagamento antecipado v ...