O Procurador Geral do Município do Recife (PGM), Rafael Figueiredo assumiu a vice-presidência do Fórum Nacional de Procuradores das Capitais. O objetivo do fórum é, em âmbito nacional, lutar pelas pautas municipalistas e intercambiar problemas e soluções enfrentados, trazendo mais empoderamento para as cidades. Vanessa Volpi, de Curitiba foi eleita presidente.
Com a proposta de obter melhor eficácia e efetividade em ações institucionais, as Procuradorias dos municípios de Recife e Porto Alegre firmam convênio de cooperação técnica para o compartilhamento de sistemas, banco de dados, processos, práticas e metodologias. A iniciativa ocorreu no encontro que reúne procuradores-gerais das capitais e municípios brasileiros, em Florianópolis, para discutir entre outros temas jurídicos, a Lei Geral de Proteção de Dados, a PEC 188/2019, que trata do Pacto Federativo.
Outras atividades como planejamento e execução de atividades conjuntas também estão na pauta da parceria entre as Procuradorias municipais do Recife e de Porto Alegre. O termo foi assinado nesta quarta-feira, 11, pelos procuradores-gerais do de Porto Alegre, Nelson Marisco, e do Recife, Rafael Figueiredo Bezerra, durante o Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais (FNPGC), na capital catarinense.
