Procedimentos entre dois órgãos dará maior celeridade à tramitação dos processos
A Procuradoria-Geral do Município concluiu neste mês de abril a integração do sistema de gestão de processos jurídicos com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), denominados SAJ e PJE, respectivamente. A integração da PGM e do TJPE baseia-se no Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). A conexão permite o recebimento de citações/intimações, classificação de citações e intimações, e cadastro de processos eletrônicos PJE, protocolo de peças, ajuizamento de processos, e acesso à Pasta Digital Integrada.
A implantação ocorreu em duas etapas, inicialmente para os processos de primeiro grau e depois com a integração dos processos em segundo grau. O acompanhamento no uso junto às Procuradorias Judicial e da Fazenda Municipal foi norteado pela Gerência de Informática da PGM e apoiada pela equipe técnica da Softplan.
De acordo com a gerente de de Informática da PGM, Ketma Coutinho, “o uso de plataforma única, integrando todo o fluxo de procedimentos entre dois órgãos distintos e de esferas públicas diferentes dará maior celeridade ao processo como todo, eliminando etapas e procedimentos desnecessários que não agregam valor”.
Desde a habilitação, foram enviadas 879 citações / intimações pelo TJPE e realizados 238 peticionamentos eletrônicos a partir do SAJ no TJPE. A ação converge com o objetivo estratégico do órgão no aperfeiçoamento das tecnologias usadas para compartilhar conhecimentos.
