A Prefeitura do Recife, através da Procuradoria Geral do Município, está usando Inteligência Artificial para facilitar a recuperação de créditos tributários da Dívida Ativa. O robo foi desenvolvido dentro da PGM com apoio da Empresa Municipal de Informática - Emprel e já foi testado duas vezes.
A máquina recebe uma planilha de processos em que há acordos a serem firmados. O robo identifica dentro do sistema de tributos municipais quais processos têm CDA - Certidão de Dívida Ativa e emite a CDA.
A partir daí, ele consegue as informações do processo e cria uma petição. Acessa o site do PJE com as credenciais da PGM, encontra o processo, faz a juntada da petição e assina digitalmente. Tudo isso em 1min e 42seg.
O citado é notificado com os valores atualizados, incluindo multas, juros, correção monetária e honorários. Em todas as mais de 300 citatações realizadas pelo robo, todas tiveram a dívida reconhecida e o acordo foi realizado.
“Precisamos usar a tecnologia a nosso favor. Existe um costume de que estar inscrito na Dívida Ativa não causa nenhum problema ao devedor. Com os robos da PGM, isso vai mudar, por que os devedores passarão a ser notificados judicialmente, o que acontecia de forma muito mais lenta.”, explica Rafael Figueiredo, Procurador-Geral do Município.
“A ideia no futuro é ter vários robos, um para cada tipo de atividade.Usamos tecnologia gratuita, linguagens, servidores, base de dados, tudo com código livre ou gratuito. A busca pelas informações nos servidores é o que pesa, o robo em si é muito leve, podendo ser rodado em um simples raspberry pi.”, comenta Denneles Melo, Gerente de Tecnologia da Informação da PGM.
