A Procuradoria Geral do Município de Recife realizou, nesta quarta-feira (19/02), o processo de homologação do projeto de integração do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) envolvendo a área contenciosa das Procuradorias Judicial e da Fazenda Municipal. A integração SAJ/PJe se dará por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), protocolo que possibilita a troca de informações de processos judiciais entre instituições e sistemas diferentes, no caso do SAJ (desenvolvido pela Softplan) e o PJe (desenvolvido pelo CNJ).
A equipe técnica da Softplan, apresentou pela manhã as mudanças e melhorias nas rotinas de trabalho aos usuários da Central de Cadastro e de recebimento de intimação/citação e à tarde, aos procuradores e chefias, as mudanças no peticionamento eletrônico, pasta digital integrada e central de notificações.
A implantação da integração do SAJ com o PJE está prevista para o dia 02/03. A expectativa é na agilidade nos procedimentos internos com a padronização da ferramenta de trabalho, nos quais até então funcionam acessando o portal PJe, via browser. Os procedimentos de: 1) recebimento e controle de citações e de intimações eletrônicas, 2) envio e controle de resposta dos protocolos de peças dos processos digitais, 3) ajuizamentos dos processos digitais e 4) Pasta Digital Integrada, pertinentes ao 1º e 2º grau do TJPE, passarão a ser realizados pelo SAJ Procuradorias.
Os trabalhos do projeto de integração SAJ e PJe teve seu início em dezembro/2019 sob a diretriz do Procurador Geral, Dr. Rafael, com o apoio de Dr. Bruno, representando a PJUD e Dr. Marcos, representando a PFM, sob a gerencia PGM de Ketma Coutinho e analista PGM Teane Felix, Gestor Softplan Gerson Pandolfo e analista Softplan Fillipi Gondim, Emprel e TJ.
