Os procuradores e as procuradoras do município do Recife foram reconhecidos e homenageados em uma reunião solene realizada no plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (15). A iniciativa partiu do vereador Romerinho Jatobá (PSB), presidente do Poder Legislativo, e contou com a condução da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). O evento foi realizado em celebração ao Dia do Procurador do Município do Recife, comemorado em 27 de maio.
A mesa de honra da solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o procurador-geral do município do Recife, Dr. Pedro Pontes, a procuradora geral adjunta Dra. Andréa Galiza, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE), Dr. Fernando Ribeiro Lins, e o presidente da Associação dos Procuradores do Município do Recife, Dr. Leonardo da Fonte.
Os procuradores e as procuradoras homenageados desempenham um papel essencial na advocacia pública do município. Eles representam a Prefeitura do Recife tanto judicialmente quanto extrajudicialmente, além de prestar assessoria jurídica e técnico-legislativa ao Poder Executivo. Suas responsabilidades incluem a defesa do município em ações judiciais, bem como a análise de contratos, normas, convênios, editais e licitações, entre outros aspectos.
Romerinho Jatobá, em seu pronunciamento na tribuna, ressaltou a importância desses dedicados profissionais jurídicos na defesa dos interesses dos municípios, garantindo a legalidade, a justiça e o bom funcionamento da administração pública local. Ele também destacou que, embora pouco conhecidos pela população em geral, os esforços dos procuradores e das procuradoras estão presentes em todos os atos e serviços do poder público, beneficiando áreas como saúde, educação e infraestrutura.
O procurador-geral Pedro Pontes, representando a categoria durante a reunião solene, enfatizou o "trabalho silencioso" realizado pela Procuradoria, que atua no controle da legalidade e na entrega de serviços por parte da Prefeitura. Ele destacou o envolvimento dos procuradores na defesa de ações judiciais, na construção de atos normativos, na consultoria prestada aos gestores e gestoras, bem como na defesa incansável da legalidade dos atos públicos. Pontes ressaltou ainda a capacidade da advocacia enquanto serviço público de se envolver na nobre causa de atuar na administração pública.
Leonardo da Fonte, presidente da Associação dos Procuradores do Município, expressou sua gratidão a Romerinho Jatobá pela honraria concedida, destacando a importância do reconhecimento para a categoria. Ele mencionou dados impressionantes que evidenciam os impactos da atuação dos procuradores e procuradoras, citando a economia de mais de R$ 500 milhões em condenações evitadas nos últimos meses.
