Construir pontes para mudar a sociedade e mobilizar a população para se engajar na solução de problemas sociais. Este é o DNA que alicerça a plataforma Quero Impactar, lançada nesta quarta-feira (10), pela Prefeitura do Recife. A proposta visa aproximar empresas e pessoas dispostas a doar para ONGs que buscam apoio. O prefeito Geraldo Julio fez o lançamento ao lado da primeira-dama, Cristina Mello, e convocou o engajamento de toda a sociedade para participar da iniciativa. "É uma oportunidade de reduzir as desigualdades e apoiar as pessoas mais vulneráveis", afirmou.
A iniciativa consiste em um financiamento coletivo (crowdfuding ou vaquinha virtual) em que o cidadão poderá destinar parte do Imposto de Renda para iniciativas ligadas à cultura, esportes e políticas para crianças, idosos e pessoas com deficiência, sem que o contribuinte tenha qualquer gasto adicional, pois o recurso é parte do que já seria pago no IR.
Para o prefeito Geraldo Julio, o Quer Impactar se une a projetos como o Transforma Recife e o Porto Social como um auxílio ao trabalho já desenvolvido pelas instituições da cidade. "É mais uma iniciativa da Prefeitura para ajudar os projetos sociais da cidade. A gente já tem o Transforma Recife, o Porto Social, mas o Quero Impactar é uma plataforma que está na internet para que as pessoas físicas e jurídicas possam doar parte do seu Imposto de Renda e descontar na sua declaração do ano seguinte doando para projetos sociais. São recursos que iam para Brasília diretamente e que podem ficar aqui na cidade e ajudar projetos que atendem crianças, idosos, pessoas em tratamento de saúde ou com deficiência", comemorou o prefeito Geraldo Julio.
Segundo o Procurador Geral do Município do Recife, Rafael Figueiredo, a capital pernambucana tem um potencial de arrecadar anualmente quase 115 milhões de reais do imposto de renda. "O potencial é muito grande. Hoje temos orçamento com a Assistência Social de R$ 40 milhões e, a partir desse crowdfuding , vamos trabalhar com marketing feito pela prefeitura, pelas ONGs, pelos doadores. É uma corrente do bem que pode canalizar muitos recursos e isso será investido diretamente na assistência social sem burocracia", explicou Rafael.
De acordo com a Pesquisa Doação Brasil 2016, realizada pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis), apenas 2% do potencial de contribuição das pessoas físicas é efetivamente realizado.
O Quero Impactar é uma parceria entre a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDICA), o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMDIR), a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer (SETUREL) e a Fundação de Cultura da Cidade do Recife.
À frente da coordenação da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Luís Carlos Figueiredo participou do lançamento e defendeu que a ação se desdobre para outras cidades. "Este é um serviço que está à disposição da sociedade, de forma simples, direta e desburocratizada, para que o cidadão tenha conhecimento de quem está ajudando e saiba que o seu dinheiro está sendo bem aplicado", destacou.
Para quem está na outra ponta e precisa do apoio da sociedade, o Quero Impactar chega em um momento oportuno. É o caso de Núbia Mesquita, que está à frente da ONG Espaço da Criança. Ela explica que existe uma lacuna difícil de ser preenchida entre as pessoas que querem doar e os lugares que precisam das doações. "Achei bastante interessante a proposta e é o que estava faltando, porque as pessoas muitas vezes querem doar, mas não sabem como. E, como ONG, é difícil a gente ter esse acesso, então essa plataforma vai cumprir esse papel e unir as duas pontas", comemorou. O Espaço da Criança atua há 27 anos no Recife.
COMO FUNCIONA - A grande inovação da plataforma é que não há qualquer custo ou pagamento de taxa pelo proponente do projeto que divulgar no site Quero Impactar. Qualquer pessoa física ou jurídica no Brasil poderá doar para projetos de Recife. É só acessar o site www.queroimpactar.com.br conferir os projetos e doar.
Podem ser doados até 8% do imposto de renda das pessoas físicas. Desse percentual, 6% podem ir para qualquer uma das áreas de Cultura, Esporte, Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) ou Fundo do Idoso, sendo possível doar 1% adicional ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - Pronas/PCD e 1% para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon.
Se as doações forem realizadas dentro do ano de referência (até 31/12), as pessoas físicas poderão descontar até 6% do imposto devido na declaração. Essa declaração deve ser feita no modelo completo. No caso Doações realizadas entre os dias 01/01 a 30/04, as pessoas físicas podem descontar até 3% do imposto de renda devido na declaração (modelo completo). Vale observar que quem tem imposto a restituir também pode fazer a doação e ainda se beneficiar com o aumento do valor da restituição. O contribuinte receberá a restituição acrescida de igual porcentagem doada, corrigida pela taxa básica de juros (Selic).
As pessoas Jurídicas podem deduzir até 1% do imposto de renda, no caso de empresas que são tributadas por lucro real.
