A Prefeitura do Recife, a partir deste mês, vai ganhar um reforço para aumentar o caixa do município. O procurador Geral do Município, Rafael Figueiredo, e o secretário de Finanças, Ricardo Dantas assinaram, nesta quinta-feira (14), uma portaria conjunta criando o Grupo Estratégico de Recuperação Fiscal (Gerf) com a finalidade de aumentar a arrecadação dos créditos tributários em cobrança administrativa ou judicial no município. O presidente da Empresa Municipal de Informática, Eugênio Antunes, também participou da solenidade de assinatura do documento.
O procurador Rafael Figueiredo acredita que o grupo é fundamental por vários motivos, entre eles, a desburocratização do fluxo de informações entre a Secretaria de Finanças e a PGM. " Será uma luta pela justiça fiscal, não podemos aumentar impostos. Por isso, recrutamos grandes profissionais, entre procuradores, auditores e técnicos, para maximizar a performance da cobrança da dívida ativa e administrativa. Assim, contaremos com tecnologia de ponta, proporcionada pela Emprel, e alta inteligência de negócios, que viabilizarão a entrega e a melhoria dos serviços públicos essenciais", destaca.
O secretário de Finanças, Ricardo Dantas, ressalta que o objetivo da iniciativa é buscar alternativas legais que possam proporcionar o crescimento da arrecadação no Município. "Selecionamos profissionais qualificados para compor esse grupo com o papel de contribuir no aumento da eficiência da cobrança dos créditos administrativos ou inscritos em dívida ativa", explica o secretário.
O Gerf será composto por quatro representantes da Procuradoria Geral do Município, três representantes da Secretaria de Finanças e um representante da Emprel e, entre as diversas competências, deverá propor uma política de cobrança fiscal considerando os diversos dados da Administração Pública, classificando os devedores do fisco municipal segundo critérios de materialidade, relevância e vulnerabilidade.
Também terá como atribuição municiar as chefias dos órgãos arrecadadores de dados estruturados para tomadas de decisões, inclusive com referência ao ajuizamento de demandas especiais e medidas cautelares e, também, o não ajuizamento de demandas em razão do caráter anti-econômico de sua cobrança.
Os componentes do grupo de trabalho terão poderes investigatórios para requisitar documentos dos particulares sujeitos à processo de cobrança e solicitar comprovações ou diligências previstas legalmente e terão amplo acesso a todos os bancos de dados e sistemas informatizados da Prefeitura do Recife e de entes e órgãos conveniados.
